A Súmula 362 do STJ desempenha um papel crucial na otimização dos processos de negócios e na redução de riscos jurídicos. Aqui está um guia em estilo de revista eletrônica que mostra como as empresas podem alavancar essa súmula para obter vantagem competitiva.
A Súmula 362 do STJ estabelece que "A cláusula penal não tem natureza indenizatória, servindo apenas à função de reforçar o cumprimento da obrigação principal". Isso significa que as penalidades contratuais não visam compensar as perdas reais, mas sim incentivar o cumprimento das obrigações.
Vantagens de Entender a Súmula 362 do STJ | Como Fazer |
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Evitar disputas dispendiosas | Negociar claramente as penalidades contratuais |
Reduzir riscos jurídicos | Estabelecer prazos de execução realistas |
Melhorar o relacionamento com o fornecedor | Comunicar as expectativas de forma antecipada |
Empresa A:
Empresa B:
Empresa C:
Entender e aplicar a Súmula 362 do STJ é essencial para as empresas que buscam otimizar seus processos de negócios e reduzir riscos jurídicos. Entre em contato conosco hoje para saber como podemos ajudá-lo a implementar as melhores práticas e maximizar a eficiência.
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