Multas DSV: Guia Completo para Condutores

Introdução

As multas de trânsito são uma realidade para a maioria dos condutores brasileiros. Em 2021, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou mais de 10 milhões de infrações, das quais cerca de 80% foram aplicadas pela DSV (Defesa Social Veicular).

Este guia abrangente fornecerá informações detalhadas sobre as multas DSV, incluindo tipos de infrações, valores, prazos e procedimentos para contestá-las. Além disso, apresentaremos estratégias eficazes para evitar multas e garantir uma condução segura.

O que é a DSV?

A DSV é um órgão fiscalizador responsável por garantir a segurança e o cumprimento das leis de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Seus agentes possuem autoridade para autuar condutores que cometem infrações, como excesso de velocidade, direção perigosa e ultrapassagem indevida.

Tipos de Infrações e Valores das Multas

As multas DSV são classificadas em quatro categorias, de acordo com a gravidade da infração:

Tabela 1: Tipos de Infrações e Valores das Multas

Prazo para Pagamento

O pagamento das multas DSV deve ser efetuado dentro do prazo de 60 dias contados da data da autuação. Após esse período, o valor é acrescido de juros e multa.

Como Contestar uma Multa

Se você discordar da autuação, pode contestá-la seguindo os seguintes passos:

1. Defesa Prévia: Envie uma defesa prévia para o órgão autuador (DSV) no prazo de 30 dias, explicando os motivos do recurso.
2. JARI: Se a defesa prévia for indeferida, você pode entrar com um recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
3. CETRAN: Caso o recurso na JARI também seja negado, você pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Estratégias para Evitar Multas

• Respeite os limites de velocidade.
• Conduza com atenção e responsabilidade.
• Use o cinto de segurança e respeite as faixas de pedestres.
• Mantenha seu veículo em boas condições de funcionamento.
• Evite ultrapassagens indevidas e direção perigosa.

Histórias Interessantes

• Um motorista foi multado por dirigir com o farol alto durante o dia. Ele alegou que estava apenas tentando compensar o vidro escuro do carro, mas o recurso foi negado.
• Um motociclista foi autuado por dirigir sem capacete. Ele argumentou que estava usando um capacete, mas que havia caído enquanto dirigia. O agente da DSV, no entanto, testemunhou o contrário.
• Um motorista de ônibus foi multado por transportar passageiros em pé. Ele alegou que os passageiros entraram à força, mas as câmeras de segurança do ônibus mostraram que ele havia permitido que eles embarcassem.

O que Aprendemos com essas Histórias?

• Mesmo as desculpas mais criativas não justificam infrações de trânsito.
• É importante obedecer às leis de trânsito não apenas para evitar multas, mas também para garantir a segurança de todos.
• Os agentes da DSV estão preparados para identificar e autuar infrações, mesmo que você tente disfarçá-las.

Passo a Passo para Contestando uma Multa

Tabela 2: Passo a Passo para Contestando uma Multa

FAQs

1. Quem pode ser multado pela DSV?

Condutores de veículos automotores, motocicletas e ciclomotores que cometam infrações em rodovias federais.

2. Como faço para pagar uma multa DSV?

As multas DSV podem ser pagas em agências bancárias, casas lotéricas ou através do aplicativo da DSV.

3. O que acontece se eu não pagar uma multa DSV?

Além dos juros e multas, a não quitação da multa pode resultar na suspensão da CNH.

4. Posso contestar uma multa mesmo que eu tenha cometido a infração?

Sim, você pode contestar uma multa mesmo que tenha cometido a infração, desde que tenha motivos válidos para justificá-la.

5. O que devo fazer se fui multado injustamente?

Siga o passo a passo para contestar uma multa descrito acima e apresente provas que comprovem sua inocência.

6. Como posso evitar multas DSV?

Respeite os limites de velocidade, conduza com atenção, use o cinto de segurança e mantenha seu veículo em boas condições de funcionamento.