Escritório de Advocacia Trabalhista em Contagem: Cálculos Rescisórios na Ponta dos Dedos

Introdução

A rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado e que requer atenção especial. Para evitar transtornos e garantir seus direitos, é fundamental contar com o apoio de um escritório de advocacia trabalhista especializado, como o nosso em Contagem.

Nossa equipe de advogados experientes está pronta para orientá-lo e auxiliá-lo na realização dos cálculos rescisórios corretos, de acordo com a legislação trabalhista vigente. A seguir, apresentamos um guia completo sobre o assunto.

Cálculo da Rescisão Contratual

O cálculo da rescisão envolve a soma de vários valores, que variam de acordo com o tipo de rescisão (por iniciativa da empresa ou do empregado) e o tempo de serviço do trabalhador. Os principais componentes do cálculo são:

• Saldo de salário
• 13º salário proporcional
• Férias vencidas e proporcionais
• Gratificações natalinas proporcionais
• Horas extras e adicionais noturnos
• Indenização por tempo de serviço (somente em caso de demissão sem justa causa)

Tipos de Rescisão

Rescisão Contratual Sem Justa Causa

• Iniciativa da empresa: o empregador deve indenizar o funcionário com um mês de salário por ano trabalhado, limitado a 12 meses.
• Iniciativa do empregado: o funcionário deve pagar a empresa uma multa de um mês de salário, exceto em casos de justa causa ou força maior.

Rescisão Contratual Com Justa Causa

• Iniciativa da empresa: o empregador pode demitir o funcionário sem pagar indenização por tempo de serviço, desde que comprove a existência de uma justa causa para a dispensa.
• Iniciativa do empregado: o funcionário pode rescindir o contrato sem pagar multa, desde que comprove a existência de justa causa.

Tabela de Cálculo Rescisório

Para facilitar a compreensão, elaboramos uma tabela com os principais valores a serem considerados no cálculo da rescisão:

Documentação Necessária

Para realizar o cálculo da rescisão, é essencial apresentar a seguinte documentação:

• Carteira de trabalho
• Contrato de trabalho
• Holerites dos últimos 12 meses
• Comprovante de horas extras e adicionais noturnos
• Comprovante de férias e gratifiações natalinas

Vantagens de Contratar um Escritório de Advocacia Trabalhista

Contar com o suporte de um escritório de advocacia trabalhista oferece diversas vantagens, entre elas:

• Orientação jurídica especializada: nossos advogados estão atualizados com a legislação trabalhista e podem esclarecer todas as suas dúvidas.
• Cálculo preciso da rescisão: garantimos um cálculo correto e justo, evitando prejuízos para você.
• Negociação com a empresa: podemos intermediar negociações com a empresa para garantir o melhor acordo possível.
• Acompanhamento do processo: acompanhamos o andamento do processo rescisório até a sua finalização.

Dicas e Truques

• Mantenha uma cópia de todos os documentos relacionados ao seu contrato de trabalho.
• Guarde todos os comprovantes de horas extras e adicionais noturnos.
• Não assine o termo de rescisão sem antes consultar um advogado.
• Verifique se o cálculo da rescisão está correto antes de receber o pagamento.

Conclusão

A rescisão do contrato de trabalho é um processo complexo que envolve diversos cálculos e aspectos legais. Para garantir seus direitos e evitar prejuízos, é essencial contar com o apoio de um escritório de advocacia trabalhista especializado. Nossa equipe em Contagem está pronta para orientá-lo durante todo o processo.

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