O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um desafio significativo para os bacharéis em Direito que aspiram à advocacia. Dentre as diversas questões que compõem a prova, há aquelas que podem ser passíveis de anulação por vícios ou irregularidades. Este artigo tem como objetivo fornecer um guia completo sobre essas questões, auxiliando o examinando a identificar e contestar possíveis anulações.
De acordo com o Estatuto da OAB e o Regimento Interno do Exame, questões podem ser anuladas pelos seguintes motivos:
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulga periodicamente dados estatísticos sobre questões anuladas no Exame da OAB. Para o Exame 40, realizado em 2021, foram anuladas 17 questões, representando cerca de 5,6% do total de questões da prova.
Código da Questão | Motivo de Anulação |
---|---|
01 | Ambiguidade |
02 | Vício de Linguagem |
03 | Falta de Clareza |
04 | Desproporcionalidade |
05 | Desvio do Tópico |
06 | Conteúdo Incorreto |
07 | Ambiguidade |
08 | Complementaridade |
09 | Vício de Linguagem |
10 | Falta de Clareza |
11 | Desproporcionalidade |
12 | Desvio do Tópico |
13 | Conteúdo Incorreto |
14 | Ambiguidade |
15 | Complementaridade |
16 | Vício de Linguagem |
17 | Discriminação ou Preconceito |
Se o examinando identificar uma questão que acredita ser passível de anulação, deve seguir os seguintes passos:
Para aumentar as chances de sucesso no recurso, siga as seguintes dicas:
A anulação de questões pode beneficiar o examinando das seguintes maneiras:
Questões passíveis de anulação são um aspecto importante do Exame da OAB. Ao entender os motivos de anulação e seguir as dicas fornecidas, os examinandos podem aumentar suas chances de contestar com sucesso questões inválidas. O recurso é um direito essencial que visa garantir a lisura do exame e proteger os direitos dos bacharéis em Direito.
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