Antônio Augusto Brandão de Aras é o atual Procurador-Geral da República do Brasil, ocupando o cargo desde setembro de 2019. Sua gestão tem sido marcada pela defesa da Constituição Federal, dos direitos fundamentais e do combate à corrupção.
Nascido em 1955 em Teófilo Otoni (MG), Brandão de Aras graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1978. Concluiu mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985 e doutorado pela mesma instituição em 1998.
Antes de assumir a Procuradoria-Geral da República, Brandão de Aras atuou como professor titular da Faculdade de Direito da USP e como procurador regional da República em São Paulo.
1. Defesa da Constituição e dos Direitos Fundamentais
Brandão de Aras tem se destacado na defesa da Constituição Federal e dos direitos fundamentais. Em diversas ocasiões, manifestou-se contra violações a esses direitos, seja por parte do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
2. Combate à Corrupção
O combate à corrupção tem sido outro pilar da gestão de Brandão de Aras. Ele tem coordenado diversas operações de combate à corrupção, incluindo a Operação Lava Jato.
3. Cooperação Internacional
Brandão de Aras tem buscado fortalecer a cooperação internacional no combate à corrupção e ao crime organizado. Ele assinou acordos de cooperação com diversos países, incluindo os Estados Unidos, Portugal e Itália.
1. Criação da Coordenadoria de Combate à Corrupção
Em 2019, Brandão de Aras criou a Coordenadoria de Combate à Corrupção (Coaf) no âmbito do Ministério Público Federal. A Coaf é responsável por investigar e processar crimes de corrupção em âmbito nacional.
2. Lançamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Em 2020, Brandão de Aras lançou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Ministério Público Federal. O programa visa proteger pessoas que colaboram com as investigações do MPF, oferecendo-lhes segurança e assistência.
3. Adesão à Rede Internacional Anticorrupção
Em 2021, o Brasil aderiu à Rede Internacional Anticorrupção (IACA), uma organização internacional que reúne países e organizações comprometidos com o combate à corrupção.
Brandão de Aras tem defendido diversas estratégias para o combate à corrupção, incluindo:
Cada cidadão pode contribuir para o combate à corrupção adotando as seguintes medidas:
O combate à corrupção é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Todos devemos unir forças para apoiar o trabalho do Ministério Público Federal e de outras instituições que lutam contra este mal.
Juntos, podemos vencer a corrupção e construir um Brasil melhor para todos!
Tabela 1: Operações de Combate à Corrupção Coordenadas pelo Ministério Público Federal na Gestão de Brandão de Aras
Operação | Ano |
---|---|
Lava Jato | 2014 |
Zelotes | 2015 |
Greenfield | 2016 |
Sanguessuga | 2017 |
Estrondo | 2018 |
Tabela 2: Acordos de Cooperação Internacional Assinados pelo Ministério Público Federal na Gestão de Brandão de Aras
País | Ano |
---|---|
Estados Unidos | 2019 |
Portugal | 2020 |
Itália | 2021 |
Tabela 3: Marcos da Gestão de Brandão de Aras como Procurador-Geral da República
Marco | Ano |
---|---|
Criação da Coordenadoria de Combate à Corrupção (Coaf) | 2019 |
Lançamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas | 2020 |
Adesão à Rede Internacional Anticorrupção (IACA) | 2021 |
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