A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, define pessoas com deficiência como aquelas que "têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com várias barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
No Brasil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define deficiência como "toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, incluindo-se os impedimentos de natureza mental, intelectual ou sensorial."
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, havia 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o que representa 24,5% da população.
Existem vários tipos de deficiência, que podem ser classificadas de acordo com a natureza do impedimento:
As causas da deficiência podem ser diversas, incluindo:
A deficiência pode ter um impacto significativo na vida das pessoas, afetando sua saúde, educação, emprego, relacionamentos e participação na sociedade.
Impactos na Saúde
Impactos na Educação
Impactos no Emprego
Impactos nos Relacionamentos
Impactos na Participação na Sociedade
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabeleceu vários direitos para pessoas com deficiência, incluindo:
No Brasil, existem várias políticas e programas governamentais para apoiar pessoas com deficiência, incluindo:
A sociedade tem um papel importante a desempenhar para garantir que as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos e viver com dignidade e respeito. Isso inclui:
Uma jovem com deficiência visual estava estudando para se tornar advogada. Ela enfrentou muitos desafios, como a falta de livros e materiais acessíveis. No entanto, ela perseverou e se formou com honras. Hoje, ela é uma advogada de direitos das pessoas com deficiência e usa sua voz para defender os direitos dos outros.
Lição: A deficiência não deve ser uma barreira para alcançar seus objetivos.
Um homem com deficiência física trabalhava como caixa em um supermercado. Ele era constantemente desprezado e ridicularizado pelos clientes. Um dia, um cliente ficou particularmente rude e o chamou de "aleijado". O homem respondeu com calma: "Sim, sou aleijado. Mas sou um ser humano e mereço ser tratado com respeito."
Lição: As pessoas com deficiência são seres humanos como todos os outros e merecem ser tratadas com respeito.
Uma mulher com deficiência intelectual trabalhava em uma oficina protegida. Ela era frequentemente subestimada por seus colegas de trabalho. Um dia, ela decidiu participar de uma competição de pintura. Para surpresa de todos, ela ganhou o primeiro lugar.
Lição: As pessoas com deficiência intelectual têm muitas habilidades e talentos. Elas devem ser valorizadas e respeitadas.
Tipo de Deficiência | Prevalência (%) |
---|---|
Física | 10,6 |
Mental | 6,2 |
Intelectual | 2,8 |
Sensorial | 3,7 |
Múltipla | 1,2 |
Total | 24,5 |
Fonte: IBGE, 2010
Doença | Risco Relativo entre Pessoas com Deficiência |
---|---|
Doença cardíaca | 1,7 |
Diabetes | 1,5 |
Câncer | 1,3 |
Mortalidade precoce | 1,5 |
Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2011
Direito | Descrição |
---|---|
Igualdade e não discriminação | O direito de ser tratado com dignidade e respeito, sem discriminação com base na deficiência. |
Acessibilidade | O direito de ter acesso a informações, bens, serviços e instalações de forma igual às demais pessoas. |
Vida independente | O direito de viver de forma independente e de participar plenamente da sociedade. |
Participação plena na sociedade | O direito de participar plenamente de todas as esferas da vida social, incluindo educação, emprego e cultura. |
Educação | O direito de acessar educação em igualdade de condições com as demais pessoas. |
Trabalho | O direito de trabalhar em condições de igualdade com as demais pessoas. |
Saúde | O direito de acesso a cuidados de saúde de qualidade em igualdade de condições com as demais pessoas. |
Proteção contra violência e abuso | O direito de ser protegido contra violência, abuso e negligência. |
Fonte: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006
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