O atestado de acompanhamento é um documento médico que comprova a necessidade de acompanhamento de um familiar ou dependente em consultas, exames ou tratamentos médicos. No Brasil, de acordo com a legislação trabalhista, esse atestado abona a falta do empregado ao trabalho, desde que seja apresentado dentro do prazo legal.
Este artigo fornecerá um guia completo sobre o atestado de acompanhamento, incluindo sua definição, finalidade, requisitos, validade e como utilizá-lo corretamente. Além disso, forneceremos dicas e truques para empregadores e empregados, bem como exemplos práticos de como o atestado pode ser usado.
Um atestado de acompanhamento é um documento médico que atesta a necessidade de um trabalhador acompanhar um familiar ou dependente em consultas, exames ou tratamentos médicos. O atestado deve ser emitido por um médico e conter informações como o nome do paciente, o diagnóstico, o nome do acompanhante e o período necessário para o acompanhamento.
O principal objetivo do atestado de acompanhamento é justificar a ausência do empregado ao trabalho por motivos de acompanhamento de um familiar ou dependente em consultas, exames ou tratamentos médicos. De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado tem direito a abonar faltas ao trabalho para acompanhar consultas médicas de seus dependentes ou de pessoa sob sua responsabilidade.
Para que o atestado de acompanhamento seja válido, ele deve atender aos seguintes requisitos:
O atestado de acompanhamento é válido pelo período indicado no próprio atestado. No entanto, a legislação trabalhista estabelece um prazo máximo de 15 dias consecutivos para faltas abonadas por atestado médico, incluindo o atestado de acompanhamento. Além disso, o empregado deve apresentar o atestado à empresa dentro de um prazo de até 48 horas após a data da consulta ou exame.
Para utilizar o atestado de acompanhamento, o empregado deve apresentá-lo à empresa dentro do prazo de até 48 horas após a data da consulta ou exame. A empresa deve analisar o atestado e verificar se ele atende aos requisitos legais. Se o atestado estiver válido, a empresa deverá abonar a falta do empregado.
Para Empregadores:
Para Empregados:
História 1:
Um funcionário chamado João precisou acompanhar seu filho recém-nascido em uma consulta pediátrica. O médico emitiu um atestado de acompanhamento para João, que apresentou à sua empresa. A empresa abonou a falta de João e ele pôde acompanhar seu filho sem se preocupar com perder o emprego.
Aprendizado: Os funcionários valorizam empresas que entendem suas necessidades familiares e oferecem apoio quando necessário.
História 2:
Uma funcionária chamada Maria precisou acompanhar sua mãe idosa em uma consulta com o geriatra. A médica emitiu um atestado de acompanhamento para Maria, que ela apresentou à empresa. A empresa inicialmente negou o abono da falta, alegando que o atestado não era válido. Maria recorreu ao sindicato, que intermediou a situação e garantiu o abono da falta.
Aprendizado: É importante conhecer seus direitos trabalhistas e procurar apoio de entidades sindicais ou de advogados quando necessário.
História 3:
Um funcionário chamado Pedro precisou acompanhar sua esposa em uma consulta de pré-natal. Ele solicitou um atestado de acompanhamento ao médico, mas o médico se recusou a emitir o atestado, alegando que não era sua obrigação. Pedro recorreu à Ouvidoria da Saúde, que notificou o médico e o orientou a emitir o atestado.
Aprendizado: Os profissionais de saúde têm a obrigação de emitir atestados médicos quando solicitados por pacientes ou seus acompanhantes.
1. Solicitar o Atestado
2. Entregar o Atestado
3. Verificação do Atestado
4. Abono da Falta
O atestado de acompanhamento é um documento importante que permite aos trabalhadores faltar ao trabalho para acompanhar familiares ou dependentes em consultas, exames ou tratamentos médicos. É essencial que tanto empregadores quanto empregados conheçam seus direitos e deveres em relação ao atestado de acompanhamento.
Seguindo as orientações deste artigo, empresas e funcionários podem utilizar o atestado de acompanhamento de forma adequada, garantindo os direitos trabalhistas e o bem-estar dos envolvidos.
Tabela 1: Percentual de Faltas Abonadas por Atestado Médico no Brasil
Tipo de Atestado | Percentual de Faltas Abonadas |
---|---|
Atestado Médico | 60% |
Atestado de Acompanhamento | 20% |
Atestado Odontológico | 20% |
Tabela 2: Prazos para Apresentação do Atestado de Acompanhamento
Prazo | Motivo |
---|---|
48 horas | Consulta ou exame |
5 dias | Internação |
Tabela 3: Informações Obrigatórias do Atestado de Acompanhamento
Informação | Objetivo |
---|---|
Nome do paciente | Identificar o paciente que necessita de acompanhamento |
Diagnóstico | Indicar o motivo do acompanhamento |
Nome do acompanhante | Identificar o empregado que acompanhará o paciente |
Período necessário para o acompanhamento | Determinar o período de duração do acompanhamento |
Data e assinatura do médico | Comprovar a autenticidade e validade do atestado |
Se você é um empregador ou empregado que precisa de mais informações sobre o atestado de acompanhamento, entre em contato conosco. Nossa equipe de especialistas está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer orientações personalizadas.
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